Últimas - MP no País
Crime de violência doméstica agravado. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Abuso sexual de crianças agravado. Medidas de coação. Recurso. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Homicídio. Acórdão. Condenação. Recurso do MP. Tribunal da Relação de Lisboa
Por acórdão proferido em 22 de maio de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa…
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Crime de abuso sexual de menor dependente; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Por acórdão de 20.11.2024, o Tribunal da Relação do Porto condenou a cinco…
Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tumultos Amadora. Detenções. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério…