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Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoIncêndio florestal; acusação; arguida em prisão preventiva | Ministério Público…
Peculato; confirmação parcial de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação por militar da GNR de dinheiro entrtegue a título de…
Associação criminosa. Furtos terminais de ATM. Branqueamento de capitais. Mega operação. Buscas e Detenções. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 19 arguidos pela prática de…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de criança; casamento sob os costumes da etnia cigana; condenação…
Grupo dedicado à prática de furtos. Detenções e medidas de coação. MP. DIAP de Faro
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DIAP de Faro),…
Homicídio tentado num quadro de violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Faro (unidade de Silves)
O Ministério Público da Unidade Local de Silves do DIAP de Faro apresentou,…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação em penas de prisão. Instância Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa SedeA 2ª Secção Criminal da Instância Central de Almada procedeu, no dia 18 de…