Últimas - MP no País
Tráfico de Estupefacientes. 23 arguidos. Pronúncia. Juízo C. I. Criminal
No dia 20 de março de 2018, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo…
Acusação. Burla qualificada. Violação se sigilo profissional agravado. Acesso indevido. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal Colectivo, de 2 arguidos pela prática…
1º interrogatório judicial de arguido detido, crime de furto, crime de condução perigosa, crime de resistência e coação sob funcionário após tentativa de atropelamento
Foi presente a interrogatório no dia 28 de Março de 2018, um arguido detido…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Fevereiro<br>Área Penal I - Incidente de recusa de juiz. Fundamento. II - Busca e…
Homicídio qualificado. Condenação nas penas de 18 e 20 anos de prisão. MP. Juízo Central Criminal de Portimão
O tribunal coletivo do juízo central criminal de Portimão condenou, esta…
Acusação. Ministério Público. Abuso Sexual de pessoa incapaz de resistência.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Crime económico-financeiro, corrupção, peculato, falsificação, burla, abuso de confiança. Caso das escolas GPS. Secção Distrital do DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de sete arguidos (dois ex-…
Homicídio qualificado tentado. Medida de Segurança de internamento. MP. Juízo C. C. de Leiria
Por acórdão de 19 de março de 2018 o Juízo Central Criminal de Leiria…