Últimas - MP no País
Violência doméstica. Pai viola filha menor. Violação agravada. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
Por acórdão proferido no dia 3 de fevereiro de 2025, o Juízo Central…
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC Porto – J3)
Omissão de rendimentos; negócios fictícios; intervenção de clube de futebol…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Acusação | Comarca de Aveiro
Homicídio conjugal; profanação de cadáver; acusação; arguido preso…
Prevaricação de titular de cargo político. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora
No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, o Ministério…
Abuso de poderes. Falsificação de documentos agravado. Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Procedimento concursal para provimento de cargo público; adulteração da…
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora flagrante delito, o…
Recurso à prostituição de menores. Acusação. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra…
Naufrágio de embarcação em Tróia em 7.4.2024. Homicídios por negligência. Acusação. MP de Grândola
O Ministério Público da comarca de Setúbal, secção de Grândola, deduziu…