Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
02-12-1998 9/1996, de 02.12.1998 GOVERNADOR CIVIL LUCAS COELHO
02-12-1998 24/1998, de 02.12.1998 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOUTO DE MOURA
02-12-1998 92/1998, de 02.12.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ISABEL PAIS MARTINS
19-11-1998 49/1998, de 19.11.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUÍS DA SILVEIRA
28-10-1998 83/1998, de 28.10.1998 PROJECTO SOUTO DE MOURA
28-10-1998 85/1998, de 28.10.1998 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL LUCAS COELHO
27-10-1998 39/1996, de 27.10.1998 PROJECTO CÂNDIDA DE ALMEIDA
23-10-1998 15/1997, de 23.10.1998 ADMINISTRAÇÃO LOCAL LOURENÇO MARTINS
23-10-1998 54/1998, de 23.10.1998 SERVIÇO MILITAR HENRIQUES GASPAR
07-10-1998 8/1998, de 07.10.1998 CTT ESTEVES REMÉDIO
07-10-1998 53/1998, de 07.10.1998 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOUTO DE MOURA
24-09-1998 26/1998, de 24.09.1998 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTEVES REMÉDIO
24-09-1998 40/1998, de 24.09.1998 INSTITUTO DO VINHO DO PORTO HENRIQUES GASPAR
24-09-1998 29/1998, de 24.09.1998 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL CABRAL BARRETO
24-09-1998 44/1998, de 24.09.1998 CONTRATO ADMINISTRATIVO CÂNDIDA DE ALMEIDA
24-09-1998 51/1998, de 24.09.1998 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CABRAL BARRETO
17-08-1998 21/1998, de 17.08.1998 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
17-08-1998 52/1998, de 17.08.1998 ENUMERAÇÃO TAXATIVA LUCAS COELHO
30-07-1998 22/1994, de 30.07.1998 CONVENÇÃO EUROPEIA LUÍS DA SILVEIRA
09-07-1998 17/1996, de 09.07.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
09-07-1998 38/1997, de 09.07.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
09-07-1998 15/1998, de 09.07.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
25-06-1998 43/1998, de 25.06.1998 CONFERÊNCIA DE MINISTROS DOS PAÍSES HISPANO-LUSO-AMERICANOS SOUTO DE MOURA
19-06-1998 41/1998, de 19.06.1998 CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS LOURENÇO MARTINS
15-06-1998 39/1998, de 15.06.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERNANDES CADILHA