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Ciclo de conferências “Os Direitos Humanos e a COVID-19”: Direitos da CriançaOrganizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), decorrerá no próximo dia 20 de novembro, pelas 10:00, uma conferência virtual relativa aos direitos da criança. Esta iniciativa…
Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Fraude e criminalidade económico-financeira – curso de especialização avançadaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer de 02 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021 o curso de…
Newsletter n.º 3 "Política de Justiça"Divulga-se a newsletter n.º 3 "Política de Justiça", de outubro de 2020, publicada pela Direção-Geral de Política de Justiça.
I Colóquio Direito Privado AngolanoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, em regime de webinar, de acesso gratuito, no dia 6 de…
Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019Realiza-se no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09.30, o Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019.O evento será produzido online, com possibilidade de assistência em direto através deste …
I Curso de Pós-Graduação em Direito e Economia da Saúde e do MedicamentoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, em regime de webinar, de 21 de janeiro a 24 de junho de 2021.…
Os processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde – tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal (e-book)Divulga-se o e-book “Os processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde – tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal”, da coleção Cadernos Especiais, de…