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Boletim Bibliográfico N.º 129, dezembro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 129, relativo ao mês de dezembro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook. Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (e-book)Divulga-se o e-book “Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual”, da coleção Formação…
Supervisão e Regulação bancária (e-book)Divulga-se o e-book “Supervisão e Regulação bancária”, da coleção Formação Contínua, de novembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
V Conferência - União Europeia, Estado de Direito e Direitos Humanos os Direitos também se abatem?No âmbito do Ciclo de Conferências do Instituto Europeu, CIDEEFF e da Cátedra Jean Monnet - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá realizar-se, online, no dia 10 de dezembro pelas…
Conferência Direitos Humanos, Memória do HolocaustoCom transmissão online, pela justiça TV, irá decorrer, no dia 10 de dezembro às 15h, no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, a Conferência subordinada ao tema Direitos Humanos, Memória do…
Cybercrime: Eurojust’s casework - challenges and best practicesDivulga-se um relatório da Eurojust em que se descrevem concretos casos de investigações bem sucedidas na área da cibercriminalidade, em que houve intervenção e coordenação da atuação de…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Conferência «Digitalisation of Justice – Interconnection and Innovation»Organizada pelo Ministério da Justiça e da Proteção do Consumidor alemão, no contexto da presidência alemã do Conselho da Europa, irá decorrer, no dia 8 de dezembro, a conferência online subordinada…