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Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção

Inserido no Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC) – projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da...

Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças

Divulga-se o e-book «Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças», Coleção Formação Contínua, Jurisdição da Família...

Regime jurídico da urbanização e edificação – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro
3 de dezembro de 2021

Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

Boletim Bibliográfico n.º 140, novembro de 2021 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 140, relativo ao mês de novembro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora & Marinho Falcão, irá decorrer nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, à distância em modo síncrono, com...

As medidas especiais de contratação e a revisão do código dos contratos públicos de 2021

Organizada pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e pelo Institutos das Ciências Jurídico Políticas da FDUL, irá decorrerá entre as 09H15 até às 17H30 num regime misto, através da plataforma ZOOM ou no Salão Nobre da Assembleia...

Conferência de Alto Nível “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir” (e-book)

Divulga-se o e-book editado pela Direção-Geral da Política de Justiça com os conteúdos produzidos durante a Conferência de Alto Nível,...

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