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Licenças
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Exoneração
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25-01-2024
António Pedro Abreu de Almeida (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
19-01-2024
Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador-Geral Regional de Évora: Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
05-01-2024
Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro (Juíza Desembargadora): Nomeação, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
04-01-2024
António Jorge Dias Carreira (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
04-01-2024
Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
2023
29-12-2023
Designação de magistradas do Ministério Público para exercerem funções como Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em regime de acumulação com o serviço de origem
28-12-2023
Ana Cristina Matono Afonso (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas
28-12-2023
Nomeação, em comissão de serviço, de Inspetores do Ministério Público
28-12-2023
Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques (procuradora da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
28-12-2023
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo (procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
21-12-2023
José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
21-12-2023
Maria Clara Pedra Serras Delgado Valente (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
14-12-2023
António José de Matos Pimenta Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12-2023
Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12-2023
Maria José Fernandes (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-12-2023
João Augusto Silva Bastos (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-12-2023
Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-12-2023
Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-12-2023
Mário Rui Branco Paulino (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-12-2023
João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): Renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
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