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22-01-2026
Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
22-01-2026
António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto jubilado): Autorização para o exercício de funções, durante o ano de 2026, como Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal na Procuradoria-Geral da República
20-01-2026
Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
19-01-2026
Maria Estela de Almeida Mourato (Procuradora da República): Cessação de funções por motivo de aposentação/jubilação
19-01-2026
João Melchior Cunha de Almeida (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
15-01-2026
Maria Adelaide Moreira Morais (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
14-01-2026
Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
13-01-2026
António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): Designação de membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal
02-01-2026
Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): Designação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional
2025
23-12-2025
Ana Paula Felga Vitorino (Procuradora-Geral-Adjunta): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
23-12-2025
Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
14-11-2025
Maria Margarida Guerreiro Domingos (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
14-11-2025
Carlos João Frade Lobato Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
13-11-2025
António José Simões Pedro Seguro (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
13-11-2025
Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
13-11-2025
Analídia Pereira Gonçalves Vilhena (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
31-10-2025
Antónia do Monte Ramos Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, de auditora jurídica junto do Ministério da Saúde
30-10-2025
Raquel Alexandra Alves da Encarnação (Procuradora da República): Designação de membro permanente para o Conselho Superior do Ministério Público
30-10-2025
Maria Madalena Guerreiro Marum (Procuradora da República): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
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