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2022
26-05 Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito Procuradora da República): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
26-05 Rui Jorge Guedes Faria de Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães
18-05 Joaquim Miguel de Morgado Patrício (Procurador da República): aposentação/jubilação
11-05 Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação - Retifica a Deliberação (extrato) n.º 501/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2022
11-05 João Manuel da Silva Fernandes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-05 António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
10-05 Membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela Assembleia da República
09-05 Ângela de Fátima Sequeira Farinho (Procuradora da República): aposentação por incapacidade – Retificação ao despacho DR de 13 de abril
04-05 Ana Cristina de Lima Vicente (Procuradora da República): nomeação como Secretária da Procuradoria-Geral da República
29-04 Nomeação como Procuradores da República em regime de estágio provenientes do 36.º curso normal de formação
21-04 Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito (Procuradora da República): aposentação/jubilação
20-04 Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação como juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça
19-04 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o Tribunal de Contas e para a procuradoria da República administrativa e fiscal da zona de Lisboa e da zona Sul
14-04 Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação - Retificada por Despacho publicado em DR de 11 de maio
13-04 Ângela de Fátima Sequeira Farinho (Procuradora da República): aposentação/jubilação - Retificado por despacho DR de 9 de maio
13-04 Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da Procuradoria-Geral da República
11-04 Dínia Maria Nobre Damas (Procuradora da República): aposentação/jubilação
05-04 Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves: aposentação/jubilação de vogal do Conselho Consultivo
04-04 Renovação da comissão de serviço de vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República
25-03 Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, como procuradora-geral regional de Lisboa
25-03 Designação do Vice-Procurador-Geral da República como membro da Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa
21-03 Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta: Nomeação como juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça
17-03 António Augusto Artilheiro (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
17-03 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
17-03 Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Aposentação/Jubilação
17-03 Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Regional de Lisboa): Aposentação/Jubilação
17-03 Cândida Maria Cardoso Vilar (Procuradora da República): Aposentação/Jubilação
11-03 Fernando José Marques Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-03 Maria Rosa de Sousa Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
08-03 Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procurador-Geral da República

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