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2010
13-12-2010
Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 26 de abril de 2011
2009
10-09-2009
Luís Fernando Rodrigues Figueira (Procurador-Adjunto): concessão de licença de longa duração, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2009
11-05-2009
Manuel Joaquim das Dores (Procurador-Adjunto): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração
03-02-2009
Daniel Viegas Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração
2008
16-09-2008
José Carlos Vilaça Fernandes (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração
2006
22-02-2006
Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de abril de 2006
2004
11-07-2004
Manuel Joaquim das Dores (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2004
06-06-2004
Liliana Teles Palhinha (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2004
2002
28-04-2002
Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 15 de maio de 2002
2001
27-11-2001
António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): regresso ao serviço, após licença na região administrativa especial de Macau, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2001
19-02-2001
Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro (Procuradora Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2001
17-01-2001
Daniel Viegas Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2001
1999
25-10-1999
António Joaquim Rebelo do Reis Lamego (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2000
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