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28-06 |
Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018) |
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07-06 |
Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público |
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07-06 |
Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura |
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02-06 |
Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço |
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02-06 |
Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço |
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02-06 |
Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço |
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31-05 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016 |
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28-04 |
Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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21-04 |
Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço |
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11-03 |
Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço |
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10-03 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço |
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01-03 |
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016 |
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05-02 |
Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço |
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02-02 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço |
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19-01 |
Manuel Pinho Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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18-01 |
Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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08-01 |
Procuradora-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço |