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09-11 |
Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca |
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09-11 |
Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas |
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26-10 |
Maria Leonor da Silva Magalhães (procuradora-adjunta): nomeação, em comissão de serviço, para o Quadro Complementar de Lisboa |
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26-10 |
António Carlos Fernandes Carvalho (procurador-adjunto): aposentação por incapacidade |
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26-10 |
Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (procuradora-geral-adjunta): colocação, na situação de disponibilidade |
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23-10 |
Autorização para exercício de funções nos serviços de inspeção do MP de procuradores-gerais-adjuntos jubilados |
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23-10 |
José Vicente Gomes de Almeida (procurador-geral-adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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06-10 |
José Vicente Gomes de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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06-10 |
Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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06-10 |
Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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06-10 |
Francisco José Miller de Oliveira Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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03-10 |
Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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02-10 |
Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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29-09 |
António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação |
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29-09 |
Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço |
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29-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço |
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29-09 |
Procurador-Geral Distrital de Évora: renovação de comissão de serviço |
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20-09 |
Domingos André Pires Caldeira (Procurador da República): aposentação |
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14-09 |
Retificação ao movimento de magistrados |
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05-09 |
Procuradora da República, Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço |
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05-09 |
Procurador da República, Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço |
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05-09 |
António Pinto Guedes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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01-09 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço |
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01-09 |
Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço |
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01-09 |
Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço |
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01-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
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31-08 |
Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação |
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31-08 |
Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço |
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31-08 |
Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores |
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31-08 |
Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares |