21-09 |
António Joaquim Chaves Baloca (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-09 |
João António Raposo Marques Vidal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-09 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - Retificação da Deliberação |
06-09 |
Procuradores da República: colocação, por permuta |
31-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e SEIVD |
31-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
31-08 |
Nomeação e colocação como procuradores da República, auxiliares - 1. nomeação |
31-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais |
31-08 |
Ricardo Lopes Dinis Pedro: nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
31-08 |
Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público |
29-08 |
Maria Luísa Campos Champalimaud de Bragança Barahona Trejaût (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade |
29-08 |
Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
24-08 |
Maria Luísa de Matos Rocha Bernardino (Procuradora da República): desligamento de serviço por motivo de aposentação |
24-08 |
Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
11-08 |
Armindo Alfredo Reboredo (Procurador da República): aposentação/jubilação |
08-08 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação |
08-08 |
José Carlos Jesus Ferreira Fernandes (Procurador da República): Nomeação para exercer funções, em comissão de serviço, na Procuradoria-Geral da República |
20-07 |
Fernanda Maria Rodrigues Carneiro (Procuradora-Geral Adjunta): aposentação/jubilação |
20-07 |
Manuel José Costa Araújo (Procurador da República): aposentação/jubilação |
20-07 |
Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções |
20-07 |
Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado |
03-07 |
Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação como juíza conselheira para a secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo |
30-06 |
Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço e autorização para o exercício de funções |
30-06 |
Maria Estela de Almeida Mourato (Procuradora da República): aposentação por limite de idade |
13-06 |
Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço |
31-05 |
Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): aposentação/jubilação |
26-05 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação |
25-05 |
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
25-05 |
Alda da Conceição Costa Fontes (Procuradora da República): colocada na Maia - Trabalho, Comarca do Porto, efetiva, com efeitos à data do movimento de magistrados do Ministério Público de 2022 |
20-04 |
Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |