Colocação de Magistrados

2022

• 13-07-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 13-07-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
• 06-07-2022
  Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço
• 06-07-2022
  Maria de Fátima da Graça Carvalho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 06-07-2022
  José Manuel Dias Pereira (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 05-07-2022
  Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções
• 22-06-2022
  Manuel Eduardo Matos Santa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-06-2022
  Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-06-2022
  Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 14-06-2022
  Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira (Procurador-Geral-Adjunto: Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça
• 06-06-2022
  Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 25-05-2022
  Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito Procuradora da República): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 25-05-2022
  Rui Jorge Guedes Faria de Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães
• 17-05-2022
  Joaquim Miguel de Morgado Patrício (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 10-05-2022
  Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação - Retifica a Deliberação (extrato) n.º 501/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2022
• 10-05-2022
  João Manuel da Silva Fernandes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 10-05-2022
  António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 09-05-2022
  Membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela Assembleia da República
• 08-05-2022
  Ângela de Fátima Sequeira Farinho (Procuradora da República): aposentação por incapacidade – Retificação ao despacho DR de 13 de abril
• 03-05-2022
  Ana Cristina de Lima Vicente (Procuradora da República): nomeação como Secretária da Procuradoria-Geral da República