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2024
22-04 Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 39.º curso normal de formação
17-04 Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
01-04 Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador-Geral Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra
19-03 Teresa Cristina dos Reis Cavalheiro (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
19-03 Rui António dos Reis Rodrigues (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
15-03 Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva (Procurador-Geral-Adjunto):Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
15-03 Joaquim Carlos Lopes Rodrigues (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
15-03 Luís Manuel dos Santos Nunes Pires (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
15-03 João Francisco Coelho Rodrigues de Morais (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação
15-03 Maria da Graça Mendes Fernandes (Procuradora da República): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
06-03 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
05-03 Retificação à nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 38.º curso normal de formação
01-03 Nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 38.º curso normal de formação
01-03 Nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 37.º curso normal de formação
29-02 José Eduardo Moreira Alves D'Oliveira Guerra (Procurador-Geral Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
07-02 João Figueiredo Saraiva (Procurador da República, em regime de estágio): Cessação de funções
07-02 Maria da Graça Mendes Fernandes (Procuradora da República): aposentação/jubilação
07-02 Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 39.º curso normal de formação
02-02 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
02-02 Eduardo Manuel Soeiro Cardoso (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
01-02 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados durante o ano de 2024
29-01 Celso José das Neves Manata (Procurador-Geral-Adjunto: Nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
25-01 Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Procurador-Geral Regional de Évora
25-01 Edite Paula de Almeida Pinho (Procuradora da República): Nomeação, em comissão de serviço, como dirigente de secção no DIAP Regional do Porto
25-01 António Pedro Abreu de Almeida (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
19-01 Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador-Geral Regional de Évora: Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
05-01 Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro (Juíza Desembargadora): Nomeação, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
04-01 António Jorge Dias Carreira (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
04-01 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
2023
29-12 Designação de magistradas do Ministério Público para exercerem funções como Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em regime de acumulação com o serviço de origem

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