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2022
25-11 José Martins Gonçalves (Procurador da República): aposentação/jubilação
17-11 Maria Isabel Marques Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
16-11 Rui Manuel Escada Fontes (Procurador da República): aposentação/jubilação
15-11 Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-11 Manuel da Conceição Marinho de Queiroz (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-11 José Manuel Lopes Zenha (Procurador-Geral-Adjunto): Aposentação/jubilação
31-10 Nomeação e colocação dos Procuradores da República, provenientes do 36.º curso normal de formação
31-10 Marina Maria Monteiro dos Santos Dias (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto
31-10 Andreia Miranda dos Santos (Procuradora da República): Nomeação em regime de estágio proveniente do 36.º curso normal de formação
31-10 Nomeação de Procuradores da República em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação
18-10 Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-10 Maria Paula de Ataíde Peres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
17-10 Renovação das comissões de serviço dos Procuradores-Gerais-Adjuntos Celso Manata e Eucária Vieira
14-10 Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-10 António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de magistrado jubilado
10-10 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de funções de magistrado jubilado
06-10 Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
03-10 Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz (Procuradora-Geral-Adjunta): designação como vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
23-09 Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-09 António Manuel Ferreira Ventinhas (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Faro
20-09 Carla Susana Teixeira Figueiredo (Procuradora da República): renovação da comissão de serviço, pelo período de um ano, de docente do Centro de Estudos Judiciários
20-09 Fernando Ferreira Lino (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
19-09 Carlos Alberto dos Reis Rodrigues (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
19-09 Pedro Miguel Faria da Silva (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
19-09 Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções no Tribunal Constitucional
19-09 Maria Teresa Pereira Roberto (Procuradora da República: aposentação/jubilação
13-09 Patrícia Alexandra Ferreira Barão (Procuradora da República): Designação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional
13-09 Manuel Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-09 Maria Isabel Fernandes da Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-09 Paulo Óscar Pinto de Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação

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