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2022
13-01 Maria Raquel Poças Vicente Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-01 Luís Farinha Sequeira Rosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
10-01 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
06-01 Maria José Teixeira dos Reis Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
06-01 Jorge Manuel Vaz Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2021
30-12 José Joaquim Remísio Melhorado (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
28-12 Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
27-12 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
27-12 António Augusto Tolda Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Coimbra
23-12 Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-12 Maria José Valente de Melo Bandeira (Procuradora-Geral Regional de Coimbra): aposentação/jubilação
16-12 Maria Ana Matos Romba (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-12 António Alfredo Teixeira Alves (Procurador da República): aposentação/jubilação
29-11 João José Couto Pinto Bronze (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
19-11 Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
18-11 António Rui Cardoso Amorim (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-11 Paulo Henrique Baltazar Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
16-11 Fernando José Rosa Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
05-11 Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-11 Colocação dos procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º Curso Normal de Formação
25-10 Celeste Adriana de Sousa Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
12-10 José Manuel Ribeiro Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-10 Manuel Fernando Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-10 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal
29-09 Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP
29-09 Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora
29-09 José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado
24-09 Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação
21-09 Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça

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