Notícias - Atividade do MP
Visita de estudo de delegação alemã à Procuradoria-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de uma delegação do Supremo Tribunal Alemão, à qual foi efetuada uma apresentação sobre o enquadramento legal e as atividades do Ministério…
Parecer n.º 11/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicação em Diário da República Parecer n.º 11/2016: Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior — Contrato de associação — Contrato administrativo —…
Operação “Barqueiro”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Participação da Procuradora-Geral na Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica sobre Narcocriminalidade A convite da Procuradora-Geral da Nação da República da Argentina, a Procuradora-Geral da República participa hoje, em Buenos Aires, na “Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica…
Parecer n.º 37/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 37/2015:Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa — Urbanismo — Ordenamento do Território — Instrumento de Gestão Territorial —…
Operação “Top Secret”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Eurojust desempenha papel essencial na captura de fugitivo italiano em PortugalA detenção de um cidadão italiano, em Sintra, na passada semana, resultou de uma estreita cooperação entre as autoridades portuguesas e italianas.Neste caso foi determinante a intervenção da Eurojust…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de AveiroA Procuradora-Geral da República realiza uma visita de trabalho à Comarca de Aveiro.No âmbito desta deslocação, manteve, esta quinta-feira, uma reunião com os magistrados do Ministério Público…