Notícias - Atividade do MP
Movimento Ordinário de magistrados do Ministério Público – Procedimentos de seleção de magistradosTorna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares…
Boletim Informativo n.º 11/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de setembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Ata — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade — Substitutos de Procurador-Adjunto…
Nota para a Comunicação Social – Supernanny (ponto da situação)Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Departamento Central de Investigação e Ação Penal - Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de Distrito – Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica – Quadros complementaresNa sequência de diversas questões suscitadas após a abertura dos procedimentos de seleção para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de…
Boletim Informativo n.º 13/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 8 de outubro de 2019 (Plenário)Sumário:— Ata— Processos de Inspeção— Processos de Natureza Disciplinar— Movimento— Regulamentos
Criação de Secções Especializadas Integradas de Violência DomésticaO Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de Lisboa e do Porto, Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).As…
Projeto de Regulamento dos Procedimentos de Inspeção do Ministério Público - Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a…
Projeto de Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público - Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a…