Últimas - MP no País
Interrogatório Judicial. Homicídio Qualificado. Porto de Mós. Prisão Preventiva.
No dia 21 de abril de 2018, pela Polícia Judiciária de Leiria, foi detido um…
Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Furto de aves exóticas. Condenação. MP. Juízo Local de Tondela
Por sentença proferida, esta sexta-feira, o Juízo Local de Tondela condenou…
Detenção. Prisão preventiva. Abuso de confiança qualificado. Burla. Burla informática e nas comunicações. Uso de documento de identificação alheio. Dano. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Março.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Passagem de moeda falsa. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo de 5 arguidos pela prática…
Acórdão. Tráfico de pessoas. Lenocínio. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Loures.<br>Na sequência da notícia de 24-11-2015, a PGDL informa que o Juízo Central…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de uma arguida que exercia…