Últimas - MP no País
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 22.03.2019, ainda…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou uma…
Atualização. Sentença. Maus tratos a animais de companhia agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa.Em atualização da notícia de 14.09.2018, a PGDL informa que o Juízo Local…
Detenção. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório…
Detenção. Violência doméstica. Proibição contactos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo local criminal de Lisboa
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de…
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
O Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que…
Operação CYBERDUNA. Medidas de coação
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…