Últimas - MP no País
Atualização. Sentença. Maus tratos a animais de companhia agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa.Em atualização da notícia de 14.09.2018, a PGDL informa que o Juízo Local…
Uma tarde na comarca: Secção da Amadora.No passado dia 20 de Março de 2019 o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr.…
Acórdão. Violência doméstica. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, por acórdão de 22.01.…
Animais de companhia. Dados estatísticos. Comarca de Lisboa.O aumento de ações de sensibilização e de fiscalização relativamente a…
Detenção. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório…
Detenção. Violência doméstica. Proibição contactos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo local criminal de Lisboa
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de…
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
O Tribunal da Relação de Évora anulou a decisão do Tribunal de Setúbal que…