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Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que…
Detenção. Homicídio. Prisão Preventiva. DIAP de Oeiras / Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Crimes de incêndio. Prisão preventiva. DIAP de Viseu.
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Juízos de Família e Menores de Leiria e Alcobaça
Entraram em funcionamento, esta semana, o Juízo de Família e…
Corrupção; falsidade informática| Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Corrupção; falsidade informática; exames teóricos de Código da Estrada |…
XI Colóquio sobre Direito do Trabalho, sobre “Sinistralidade Laboral - Responsabilidades” - STJ e APODIT.Informa-se que vai ser organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Conferência Internacional 'Trauma a n d Sexualized Violence' - AMCV. Informa-se que vai ser organizado pela Associação de Mulheres contra a…