Últimas - MP no País
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019Área Penal I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime. II - Ministério…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 12-06-…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial…
Tribunal da Relação de Coimbra declarou nula a sentença proferida pelo Juízo Local Criminal da Covilhã que absolveu autarca e ex-autarca do crime de prevaricação de titular de cargo político
Dando provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo…
Acusação. Roubo. Ofensa à integridade física. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de criança. Detenção e prisão preventiva. MP do DIAP de Faro
Ao abrigo do art.º 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se que :…