Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra /Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Contrafação, imitação e uso ilegal de marca DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra quatro…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Roubo qualificado. Sequestro qualificado. DIAP de Lisboa/sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Detenção. Violência Doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II -…