Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Homicídio tentado. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Violação de domicílio. Violação. Sequestro. Ameaça agravada. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; pagamentos de empresário a inspector…
Relatório Anual 2019Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro de 2019<br>Área Penal I - Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; acusação | Ministério Público…
Violência depois da subtracção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência depois da subtracção; detenção de arma proibida; acusação |…
Fraude fiscal; burla; despacho de arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla; falsificação de documento; peculato; Raríssimas,…