Últimas - MP no País
Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Detenção. Dano. Introdução em lugar vedado ao público. Ameaça agravada. Coação agravada. Detenção de arma proibida. Obrigação de apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Invasão à Academia do SCP em Alcochete. Acusação em processo autónomo. MP do Montijo
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em…
Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
O Ministério Público propôs uma ação administrativa e, em simultâneo, uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um…
Violação agravada de menor. Condenação. MP do Seixal
Por acórdão proferido a 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada…
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 713…