Últimas - MP no País
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Violação. Falsificação de documento. Falsas declarações. Falsidade de declaração. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal e MP de Almada. Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 13 de…
Detenção. Homicídio qualificado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida…
Acção inibitória; condenação | Ministério Público na Coamrca do Porto Acção inibitória; defesa do consumidor; condenação | Ministério Público no…
Operação Olissipus. Buscas.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Homicídios qualificados; profanação de cadáveres; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado de dois recém-nascidos pela progenitora em momento…
Atentado à liberdade de informação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAtentado à liberdade de informação; jornalista e repórter de imagem de estação…