Últimas - MP no País
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Circulação de contrabando. Auxílio à imigração ilegal. Apresentações periódicas. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Buscas. Peculato. Participação económica em negócio. DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo…
Detenção. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Associação criminosa. Branqueamento. Crime contra a genuinidade, qualidade e composição de géneros alimentares. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Abuso sexual de criança. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Abuso sexual de criança. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum,…
Violência doméstica. Incêndio tentado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Introdução fraudulenta no consumo qualificada; fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIntrodução fraudulenta no consumo qualificada; venda de gasóleo rodoviário sem…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão;…