Últimas - MP no País

comarca lisboa separador 13
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos…

comarca lisboa separador 1
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, o Ministério Público…

logo pequeno cores
Manual de Procedimentos da Comarca de Portalegre

Numa Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados…

1824
Tortura; sequestro agravado; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoTortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; sequestro…
2003
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de…