Últimas - MP no País
Acusação. Administração danosa. Abuso de poder. Peculato. Participação económica em negócio. MP da Moita/DIAP da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal…
Acórdão. Homicídio. Condenação. Prisão preventiva. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 19 de…
Tráfico de estupefacientes; corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteTráfico de estupefacientes no EP de Paços de Ferreira; corrupção de elemento do…
Administração danosa. Abuso de poder. Acusação. MP da Moita
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um…
Homicídio em Arroios. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido no dia 19 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal…
Detenção. Associação criminosa. Burla informática agravada. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Fraude fiscal. Branqueamento. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. MP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Violação. Coação sexual. Medidas de coação. MP de Castelo Branco
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de…
Abusos Sexuais de menor dependente agravados; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbusos sexuais de menor dependente agravados; trato sexual com a filha de…