Últimas - MP no País
Dano relativo a programas ou outros dados informáticos. Acesso ilegítimo. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas pela prática, em…
Procedimentos, pelos profissionais de saúde, nos casos de atendimento em que haja suspeita de serem vítimas do crime de violência doméstica
No passado dia 24 de maio, o Magistrado do Ministério Público Coordenador da…
Venda de objetos perdidos a favor do Estado
Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo…
Detenções. Acusação. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Seixal/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Homicídio qualificado; primeiro interrogatório judicial | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; morte de homem nas imediações do Estáadio do Dragão;…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público deduziu, no dia 9 de maio, acusação contra três…
Coação contra órgãos constitucionais. Dano qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de 354…