Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Introdução fraudulenta no consumo; contrabando; Fraude Fiscal; Branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoImportação de folha de tabaco e distribuição em território nacional à margem da…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”
Realiza-se, no dia 20 de janeiro de 2023, no Auditório da Autoridade…
Pornografia de menores agravado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, um…
Peculato. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
Por acórdão proferido em 12/01/2023, o Juízo Central Criminal de Castelo…
Tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViolação das regras antidopagem; Tráfico e administração de substâncias e…
Abuso de confiança. Roubo. Resistência e coação sobre funcionário. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no…
Peculato. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
Por acórdão proferido em 12/01/2023, o Juízo Central Criminal de Castelo…