Últimas - MP no País
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Crime de homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. MP. 2.ª secção de Santarém do DIAP
Pela manhã da passada segunda-feira, dia 26, o Ministério Público determinou…
Crimes de peculato por titular de cargo político e de burla tributária. Medidas de coação. MP. 2.ª secção de Tomar do DIAP
No âmbito de inquérito a correr termos na 2.ª secção de Tomar do DIAP,…
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal Medidas de coação. MP do Seixal
O Ministério Público apresentou, no dia 27 de junho, a primeiro…
Abuso sexual de crianças. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Evento “Transformação digital dos Tribunais: projetar o futuro”
A Procuradoria-Geral da República, através da diretora do Departamento das…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência…