Últimas - MP no País
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde – DIAP)
Aquisição intracomunitária de veículos usados e comercialização em…
Futuros magistrados de diferentes nacionalidades visitam SEIVD de Sintra
A SEIVD de Sintra, do DIAP Regional de Lisboa, recebeu, na última quinta-…
Furtos em superfícies comerciais. Buscas e detenções. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP…
Fraude na obtenção de subsídio. MP. DIAP Regional de Coimbra. Acórdão. Tribunal da Relação de Coimbra
Na sequência de acusação deduzida pelo DIAP Regional de Coimbra, o Tribunal…
Universo Influencer – esclarecimento
Na sequência de notícias recentes respeitantes ao universo “Influencer”, e…
Burlas com imóveis. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Prevaricação; participação económica em negócio; acusação| Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)
Nomeações em empresa municipal; incumprimento de acordo de extinção do…
Violação. Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Este
Violação, médico ortopedista; pena de prisão efetiva | Ministério Público no…