Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Em processo que na fase de investigação correu termos na Secção…
Abuso de poderes e prevaricação - Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida no Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada
Por acórdão de 08.05.2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao…
Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 25.…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 24.…
Abuso de poderes e prevaricação. Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida. Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão condenatório. Crime de abuso sexual de criança agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP Regional/SEIVD de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por douto…
Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Fraude fiscal. Diligências. MP. DIAP Regional de Évora
No âmbito do inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, foram…