Últimas - MP no País
Facilitação do acesso à Justiça. Novos módulos de informação ao CIDADÃO nesta página, sobre ilícitos cometidos por menores de 16 anos, insolvência de pessoas singulares, violência doméstica/de género e tráfico de seres humanos/human trafficking. A PGDL prossegue na divulgação de informação destinada ao cidadão não jurista,…
Mandados de detenção fora de flagrante e prisão preventiva. Sucessão de furtos de veículo pelo mesmo indivíduo nos concelhos de Sintra, Amadora, Lisboa e Oeiras. Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP informa-se que na sequência de um inquérito…
Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas – publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2011 (versão inglesa) .Divulga-se o Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas…
Confirmação, pela Relação de Lisboa, da decisão de condenação de antigos dirigentes do Instituto Português da Qualidade.No âmbito do NUIPC 10168/03.9TDLSB do Ministério Público de Almada, por crime…
Adjudicação de trabalhos a investigador. Violação das regras da contratação pública. Crime de prevaricação. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, esclarece-se o seguinte: 1. Foi deduzida…
Alargamento às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário.Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2011, que 'Alarga às comarcas de Lisboa…
Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas - <b>Um Guia para Pais e Educadores</b> - O Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de crianças, Utilização da internet. A partir do site da APCD - Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas,…
Seminário do Eurojust, Lisboa, 17 de Junho de 2011.<br>Realiza-se amanhã, dia 17 de Junho de 2011, em Lisboa, o Seminário da Eurojust…