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'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz', Workshop da APDC A associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações organizou hoje…
Roubos e sequestros de mulheres na grande Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos por se indiciar que…
'A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens', Coimbra, Outubro de 2010.Nos dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, na Sala de Seminários…
'Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística?', Ad Urbem, Lisboa, 30 de Setembro.No próximo dia 30 de Setembro, no Auditório Municipal da Biblioteca Orlando…
Portal Anti-Contrafacção. Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro.Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, foi…
2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, Lisboa, 29 e 30 de Setembro de 2010.Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2010 realiza-se na Reitoria da Universidade…
Homenagem ao Conselheiro Maia Gonçalves. Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 23 de Setembro de 2010, No dia 23 de Setembro de 2010, com início às 15.00 horas, decorre, no Salão…
O Ministério Público e a tutela dos intereses difusos na Comarca de Lisboa. Informação do 2º trimestre de 2010. Divulga-se uma nota sobre a actividade do Ministério Público na tutela dos…