Últimas - MP no País
Julgamento em processo sumário | Ministério Público de PenafielDetenções; furtos em residências; julgamento em processo sumário; prisão…
Furto de cobre nas linhas subterrâneas da Portugal Telecom (PT) na Grande Lisboa. 11 detidos. MP no DIAP de Lisboa.Uma operação coordenada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente…
Burlas contra idosos em Lisboa e Amadora, prisão preventiva do arguido. MP no DIAP de Lisboa. Ficou em regime de prisão preventiva determinado arguido fortemente indiciado…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público nos Juízos Criminais do Porto Violência doméstica sobre idosa; condenação; Ministério Público nos Juízos…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público de Mirandela Abuso sexual de crianças agravado; condenação; penas de prisão efectivas;…
9ª Conferência “Ministério Público, sistema de justiça e cidadania: paradoxos e desafios', Conselheira Procuradora-Geral da República Dra. Joana Marques Vidal.No próximo dia 7 de Junho, às 15h00, na sala Keynes da Faculdade de Economia da…
Tráfico de armas; Detenção | Ministério Público de Penafiel Tráfico de armas; Detenção; 1º interrogatório judicial de arguido detido;…
Defesa do consumidor. Nulidade de cláusulas contratuais gerais abusivas. Divulgação das cláusulas declaradas nulas no site da PGDL. “Projecto Contratos de Adesão”.A massificação da produção, da distribuição, da informação e do consumo, tem…