Últimas - MP no País
Crime violento na cidade de Lisboa - roubos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva na passada sexta feira, 14.11.2014, um arguido…
Abuso sexual de menor filha do arguido. Condenação criminal e cível, e protecção da menor. MP na Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Acórdão de 13-11-2014 do Tribunal Colectivo da 1ª Secção da Instância Central…
Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade no combate à violência doméstica. Cascais. Comarca de Lisboa Oeste.No dia 25 de Novembro, entre as 09.00 e as 12.00h, na Casa das Histórias Paula…
<i>'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>, Conferência Internacional, Gulbenkian, 20-22 de Novembro.Quinta, 20 Novembro 14h00 - 17h00 - 2 Institutos (em simultâneo) 1…
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em pena de 4 anos de prisão. MP no DIAP e Instância Central Criminal de Lisboa.Acórdão da 3ª Vara Criminal de Lisboa, já transitado em julgado, condenou em 4…
Revista no Ministério Público n.º 139.Está disponível a Revista do Ministério Público, uma edição do SMMP, cujo…
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro.Está actualizado na base de legislação da PGDL o Regime Geral das Instituições…
Crimes do Código de Valores Mobiliários. Crime de Abuso de informação. Actividade recente do MP na área criminal de Lisboa.Por sentença de 27 de Outubro de 2014, da instância local criminal de Lisboa (…