Últimas - MP no País
Prevaricação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaPrevaricação; condenação; autarca; licenciamento de obra urbanística; pena de…
Reunião de trabalho no âmbito do Protocolo PGDL - ACT.<br>Realizou-se hoje de manhã mais uma reunião de trabalho que executa o Protocolo…
VI Colóquio sobre Direito do Trabalho - 2014, Supremo Tribunal de Justiça.O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho…
Criminalidade violenta, homicídio tentado, prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /sede.Ficaram em prisão preventiva cinco (5) dos sete (7) detidos na madrugada do dia…
Furtos qualificados; roubos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casas de residência e a…
Violência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação;…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; administração de raticida a idoso…
Homicídio da Praia da Aguda. Condenação. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central Criminal, Sintra.Acórdão ontem publicado pela 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra…