Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes. Recurso do MP provido. Agravamento da pena. MP na Instância Central de Lisboa / Julgamento.No processo nº. 7266/11.9TDLSB da 1ª Secção Criminal da Instância Central de…
Dia 08 de Março. Dia Internacional das Mulheres. Jantar APMJ.A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Jantar comemorativo do…
Usurpação de funções; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroUsurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica;…
IV Congresso de Investigação Criminal: Cibercrime - Faro, 16 / 17 de Abril.Divulga-se a realização do IV Congresso de Investigação Criminal, com o tema “…
Criminalidade especialmente violenta. Assaltos a caixas automáticas de pagamento (ATM), com recursos a explosivos. Condenações em penas de prisão efectiva. MP em Sintra/Julgamento.Acórdão da 1ª Secção Criminal da Instância Central de Sintra de 26.02.2015 –…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva;…
Criminalidade grupal transnacional. Roubos em série. Relógios. Condenação. Agravamento das penas, por recurso do MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.No processo nº. 5/13.1SWLSB, que corre termos na 1ª Secção Criminal da…
Femicídio na Rua Augusta, em Lisboa, em 28 de Maio de 2014. Condenação. MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.Não tendo sido interposto recurso, transitou em julgado o acórdão proferido em…