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Burla qualificada; roubo; furto; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; roubo; furto; "burlão das notas de 50"; violação de…
Reunião da Procuradora Geral Distrital com os Procuradores Gerais Adjuntos do Tribunal da RelaçãoNo dia 06 de Julho de 2016, pelas 14:30 horas, decorreu na Procuradoria Geral…
Detenção de guarda prisional (actualização). Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Foi hoje apresentado a 1º interrogatório judicial o guarda prisional do…
"Clonagem" de cartões; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio…
Abuso de poder; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; falsificação; imputação falsa de contra-ordenações por militar…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério público na Comarca de Viana do CasteloFraude na obtenção de subsídio; sobrefacturação dos valores efectivamente…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; profanação de cadáver; confirmação de condenação em…
Detenção de guarda prisional. Burla informática. Corrupção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…