Divulgação
Publicações CEJDivulga-se o lançamento das publicações Prontuário de Direito do Trabalho e da Revista do CEJ, correspondentes ao 2.º semestre de 2021, publicadas pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de formação à distância: junho 2022A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade 4 de junho de 2022Formador/a: Vitória Andrade e SilvaServidões prediais e servidões de vista (2.ª edição) 7 de junho de 2022Formador/a:…
Conferência da Revista Julgar – Direito da InsolvênciaOrganizada pela Revista JULGAR, realizar-se-á no próximo dia 1 de julho, no auditório da Casa do Juiz, em Bencanta, uma conferência essencialmente dedicada às recentes alterações do Código da…
Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça Processo Penal/RecursosOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer, no dia 26 de maio, um Colóquio de Processo Penal, subordinado ao tema “Recursos”.Este Colóquio decorrerá no Salão Nobre do Supremo Tribunal…
Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penalOrganizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e inserido no âmbito do projeto Youthresponse (financiado pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de…
Boletim Bibliográfico n.º 146, maio de 2022 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 146, relativo ao mês de maio de 2022, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Direito dos Animais (e-book)Divulga-se o e-book «Direito dos Animais», Coleção Formação Contínua, de abril de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…