Divulgação
Código do Registo Civil – As competências do Ministério Público no processo comum de justificação judicialDivulga-se o e-book Código do Registo Civil – As competências do Ministério Público no processo comum de justificação judicial, Coleção Formação Inicial, de maio de 2022, publicado pelo Centro de…
I Curso Intensivo de Segurança SocialOrganizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), irá decorrer nos dias 4, 6 e 8 de julho, através da plataforma Zoom.ProgramaInscrições
A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidadeOrganizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 4 de junho, com transmissão pela plataforma Zoom.Programa e Inscrições
Festival Jardins AbertosOs jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 28 e 29 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.Mais informações
Publicações CEJDivulga-se o lançamento das publicações Prontuário de Direito do Trabalho e da Revista do CEJ, correspondentes ao 2.º semestre de 2021, publicadas pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de formação à distância: junho 2022A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade 4 de junho de 2022Formador/a: Vitória Andrade e SilvaServidões prediais e servidões de vista (2.ª edição) 7 de junho de 2022Formador/a:…
Conferência da Revista Julgar – Direito da InsolvênciaOrganizada pela Revista JULGAR, realizar-se-á no próximo dia 1 de julho, no auditório da Casa do Juiz, em Bencanta, uma conferência essencialmente dedicada às recentes alterações do Código da…
Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça Processo Penal/RecursosOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer, no dia 26 de maio, um Colóquio de Processo Penal, subordinado ao tema “Recursos”.Este Colóquio decorrerá no Salão Nobre do Supremo Tribunal…