Divulgação
Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças na Área da Justiça (e-book)Na sequência da Comemoração do Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote, ocorrido no passado dia 18 de novembro, a Direção Geral…
II Curso Pós-Graduado “Direito da Defesa Nacional: Direito nacional, Direito Internacional e Europeu, contratação pública e atividade empresarial”Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o…
Ciclo de Conferências “Acesso à Justiça e Cidadania”Numa organização conjunta do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, da Procuradoria-Geral da República, e do Conselho Superior da Magistratura, no próximo dia 3 de dezembro, pelas 17h00, no Salão…
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as MulheresO Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se todos os anos a 25 de novembro, designado assim pela Organização das Nações Unidas deste 1999.Esta data relaciona-se…
Curso sobre a Revisão do CPTA e do ETAFOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, naquela faculdade. Programa e informações
Curso de aprofundamento sobre a revisão do Código de Procedimento AdministrativoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer entre 14 de janeiro e 25 de fevereiro de 2016, naquela faculdade. Programa e informações
Seminário "A Diretiva (UE) 2015/849, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo - Inovações e desafios"Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça, no âmbito dos Encontros de Direito Internacional 2015, vai decorrer no dia 26 de novembro de 2015, entre…
Seminário "O novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível"Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos, vai decorrer no dia 25 de novembro de 2015, no…