Divulgação
Colóquio comemorativo do 40.º aniversário da Constituição da RepúblicaOrganizado pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, em colaboração com o Instituto Jurídico e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer…
Comemorações dos 50 anos do Código Civil — Congresso InternacionalNos dias 24 e 25 de novembro de 2016, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe o Congresso Internacional de comemoração dos 50 anos do Código Civil, publicado precisamente a 25 de…
Programa UNESCO "Memória do Mundo": ConferênciaOrganizada pela Comissão Nacional da UNESCO e pelo Instituto Diplomático, vai decorrer no dia 8 de novembro 2016, a partir das 17h, na Biblioteca da Rainha (Ministério dos Negócios Estrangeiros).…
Regresso ao trabalho após acidente: superar obstáculosProjeto de investigação promovido pela Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (ANDST), com o apoio do INR-Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e da Faculdade de…
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: novembro 2016Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Conferência internacional "Luzes e Sombras da União Europeia"No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, o Instituto Europeu organiza a conferência internacional "Luzes e Sombras da União Europeia", a decorrer nos dias 14 e 15…
Encontros de Direito Internacional 2016 (DGPJ)O Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça organiza mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", iniciativa cujo propósito é o de divulgar e…
Convenção Europeia dos Direitos Humanos: Guia PráticoDivulga-se um Guia Prático destinado a informar os funcionários e agentes públicos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a fornecer-lhes orientações práticas que permitam…