Audição do Procurador-Geral no Parlamento
O Procurador-Geral da República foi ouvido esta quinta-feira, 28 de maio de 2026, na 1 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
A audição do Procurador-Geral da República acontece no âmbito do relatório sobre a execução das leis de política criminal em matéria de inquéritos e de ações de prevenção da competência do Ministério Público.
O Procurador-Geral foi também ouvido a requerimento do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal sobre a Relatório resultante da inspeção ao DCIAP - Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Foi ainda abordado, por requerimento oral do Grupo Parlamentar do PSD, o tema genérico da celeridade da justiça penal, designadamente as dificuldades de acompanhamento com eficiência de megaprocessos criminais.
O Procurador-Geral esteve acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República e pelo Diretor do DCIAP.
Intervenção do Procurador-Geral
Vídeo da audição transmitida pela ARTV