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2021
14-01 Brites Almecinda Serrinha dos Reis (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-01 Manuel Almeida Domingues Júnior (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
13-01 João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
12-01 Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora da República:): nomeação para o exercício de funções, em comissão de serviço, na Procuradoria -Geral da República (Contencioso do Conselho Superior do Ministério Público)
07-01 António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-01 Maria Cristina Paixão Karam (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
07-01 Moisés José Preto (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-01 Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
05-01 Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários
2020
30-12 Nomeação como procuradores da República, em regime de destacamento como auxiliares, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, dos magistrados provenientes do 34.º curso normal de formação
17-12 Aposentação/jubilação de magistrados do Ministério Público
15-12 Manuel Ângelo Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-12 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-12 Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça
30-11 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): dá sem efeito a exoneração
30-10 Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço no Tribunal de Contas
16-10 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
07-10 José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST
07-10 Rita Cláudia da Costa Simões (Procuradora da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como assistente do membro nacional da EUROJUST
02-10 António Manuel Machado (Procurador da República): aposentação/jubilação
01-10 Olga Maria de Sousa Caleira Coelho (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional, a tempo parcial, do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Dulce Maria Pereira da Costa (Procuradora da República): autorizada a nomeação como coordenadora regional Sul, coadjuvante, do Centro de Estudos Judiciários
01-10 José António de Melo Correia de Carvalho (Procurador da República): autorizada a nomeação como coordenador regional do Porto do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Marta Maria Gonçalves Rocha André Ferreira (Procuradora da República): autorizada a nomeação como Coordenadora Regional de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários
01-10 Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho (Procuradora da República): renovação de comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários
21-09 Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
14-09 Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-09 Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
27-08 Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa

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