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2021
25-01 Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
25-01 Autorização para o exercício de funções, durante o ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
25-01 Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Tribunal Constitucional
14-01 Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 Dinis Cabral da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Augusta Ferreira Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 António José de Almeida Pereira (Procurador da República): aposentação compulsiva
14-01 Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 Maria Luísa de Sousa Simões Dias Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 António Pinto Tomás (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-01 Brites Almecinda Serrinha dos Reis (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-01 Manuel Almeida Domingues Júnior (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
13-01 João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
12-01 Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora da República:): nomeação para o exercício de funções, em comissão de serviço, na Procuradoria -Geral da República (Contencioso do Conselho Superior do Ministério Público)
07-01 António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-01 Maria Cristina Paixão Karam (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
07-01 Moisés José Preto (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-01 Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
05-01 Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários
2020
30-12 Nomeação como procuradores da República, em regime de destacamento como auxiliares, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, dos magistrados provenientes do 34.º curso normal de formação
17-12 Aposentação/jubilação de magistrados do Ministério Público
15-12 Manuel Ângelo Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-12 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-12 Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça
30-11 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): dá sem efeito a exoneração
30-10 Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço no Tribunal de Contas
16-10 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
07-10 José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST

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