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2021
19-04 David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): prorrogação da licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
15-04 Manuel João Barreto de Sousa Coito (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-04 José Mourato Carvalho (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-04 Guilherme José Monteiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-03 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
18-03 José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-03 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
08-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): exoneração
04-03 Fernando Manuel Calado Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação
01-03 Renovação da comissão de serviço dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
01-03 Nomeação, em comissão de serviço, dos magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
01-03 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
23-02 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
10-02 António João Teixeira Marques (Procurador da República): aposentação/jubilação
10-02 Francisco Barros de Oliveira Braga (Procurador da República): aposentação por limite de idade
10-02 Maria Leocádia Parente Videira Fernandes (Procuradora da República): aposentação por limite de idade
10-02 Maria Felicidade Borges de Oliveira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
04-02 João Manuel Moreira Alves d’Oliveira Guerra (Procurador-Geral-Adjunto): nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
25-01 Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
25-01 Autorização para o exercício de funções, durante o ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
25-01 Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Tribunal Constitucional
14-01 Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 Dinis Cabral da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Augusta Ferreira Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 António José de Almeida Pereira (Procurador da República): aposentação compulsiva
14-01 Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01 Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 Maria Luísa de Sousa Simões Dias Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01 António Pinto Tomás (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação

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